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Proposição: PL 545 2019
   
Proponente: Zé Nunes
Situação: Sancionado(a) em 30/08/2021
Tramitação: ARQUIVO - envio em 29/11/2021
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15692 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20808.01.00/19-6
Assunto:
relevante interesse cultural inclusão calendário oficial evento festa nossa senhora czestochowa dom feliciano 15 agosto
Ementa:
Declara como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Festa da Nossa Senhora Czestochowa, de Dom Feliciano e dá outras providências.(SEI 2426-01.00/21-5)
Votação: SIM 48 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta